LEI MUNICIPAL Nº 332-2009 - MADALENA DE 11 DE SETEMBRO DE 2009

LEI MUNICIPAL Nº 209-2009 - CARIDADE DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1034-2009 - BOA VIAGEM DE 04 DE SETEMBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA DO PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA NO PERÍODO DE 13 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA

ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA DA SRA. SANDY CAROLINA COSTA DE LIMA, NO PERÍODO DE 22/04/2026 À 30/04/2026, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA NO PERÍODO DE 02/03/2026 À 31/03/2026 PARA O FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA NO PERÍODO DE 05/01/2026 A 03/02/2026 PARA O FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA NO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025 PARA O CARGO/FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E FISCAL DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA DO PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA NO PERÍODO DE 01 DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FORMA INTERINA NO PERÍODO DE 02/06/2025 A 01/07/2025 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E FISCAL DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CELIO BARBOSA DANTAS PARA EXECER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLóGICAS REGIONAL DE CANINDÉ FRANCISCO ALBERTO MARTINS DE CANINDÉ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GEÓRGIA FREITAS CAFÉ PARA EXECER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLóGICAS REGIONAL DE CANINDÉ FRANCISCO ALBERTO MARTINS DE CANINDÉ.

Nomeação: Douglas Romeu Barbosa de Freitas - Chefe do Setor de Patrimonio

Nomeação: Risia Mesquita Aragao - Chefe do Setor de Compras

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS NA FINÇÃO DESIGNATORIA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2024 A 30 DE JULHO DE 2024.

Nomeação da Diretora da Policlinica Regional Frei Lucas Dolle

Exoneração do Diretor da POliclinica Regional Frei Lucas Dolle, Antonio Williams Vieira Vaz

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPMCA

Nomeação na função de Diretora da Policlinica Frei Lucas Dolle

PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

Nomeação: Douglas Romeu Barbosa de Freitas - Chefe do Setor de Patrimonio

Nomeação: Risia Mesquita Aragao - Chefe do Setor de Compras

Nomeação, Agente: Douglas Romeu Barbosa de Freitas, Cargo: Responsavel Pela Elaboração do Termo de Referencia/projeto Basico, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPMCA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO